TERMOS E CONDIÇÕES

Aviso Legal

As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você deve fazer, pois não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e a criar seus próprios Termos e Condições.

Termos e Condições - O Básico

Dito isto, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website, ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. Os T&C visam estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, como proprietário do website. Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C diferentes dos T&C de um website que apenas fornece informações (como um blog, uma landing page, etc.). Os T&C permitem que você, como proprietário do website, se proteja de possíveis responsabilidades legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição. Portanto, certifique-se de obter aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de possíveis problemas legais.

O que incluir no documento de Termos e Condições

Generally speaking, T&C often address these types of issues: Who is allowed to use the website; the possible payment methods; a declaration that the website owner may change his or her offering in the future; the types of warranties the website owner gives his or her customers; a reference to issues of intellectual property or copyrights, where relevant; the website owner’s right to suspend or cancel a member’s account; and much much more.

To learn more about this, check out our article “Creating a Terms and Conditions Policy”.